Por 9 votos a 2, STF decide manter prisão do ex-jogador Robinho
STF mantém prisão de Robinho por 9 votos a 2
– O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (14), por 9 votos a 2, manter a prisão do ex-jogador de futebol Roberto de Assis Moreira, conhecido como Robinho. A decisão, que encerra a batalha judicial do atleta contra a extradição para a Itália, onde foi condenado a nove anos de prisão por violência sexual coletiva, representa um duro golpe para a defesa do ex-craque.
A Segunda Turma do STF rejeitou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Robinho, que buscava anular a decisão que autorizou sua extradição. Os ministros entenderam que não há vícios no processo que justifiquem a soltura do ex-jogador. O placar contundente demonstra o consenso entre os membros da Corte sobre a necessidade de cumprimento da sentença italiana.
Os votos contrários à manutenção da prisão foram proferidos pelos ministros Nunes Marques e André Mendonça. Já os ministros que votaram pela manutenção da prisão foram Edson Fachin, relator, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. A decisão consolida o entendimento do STF sobre a validade da condenação proferida na Itália, reforçando a cooperação internacional no combate a crimes graves.
O processo se baseia na condenação de Robinho em novembro de 2017 pela justiça italiana. Ele foi acusado de ter participado de um estupro coletivo em Milão, em 2013. A sentença, que transitou em julgado na Itália em 2022, condenou Robinho a nove anos de reclusão. Com a decisão do STF, o ex-jogador, que se encontra preso no Brasil, poderá ser extraditado a qualquer momento para cumprir a pena no país europeu.
A defesa de Robinho já havia apresentado diversos argumentos para tentar impedir a extradição, alegando, entre outros pontos, a violação de direitos e a falta de imparcialidade no processo italiano. No entanto, tais argumentos foram considerados insuficientes pelos ministros do STF para justificar a anulação da ordem de extradição.
A decisão do STF representa um importante marco na luta contra a impunidade de crimes sexuais e demonstra a firmeza do Poder Judiciário brasileiro em colaborar com a justiça internacional para garantir que os criminosos sejam responsabilizados por seus atos, independentemente de sua fama ou posição social. O caso Robinho, portanto, além de suas implicações pessoais, estabelece um precedente significativo para futuras ações envolvendo a extradição de cidadãos brasileiros condenados em outros países.