Política para recuperação da Caatinga é aprovada no Senado Federal
Brasília, 11 de dezembro de 2024 – O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) a Política Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Caatinga (PNDS-Caatinga). O projeto, que tramita desde 2017, estabelece diretrizes para a conservação e o uso sustentável do bioma exclusivamente brasileiro. A aprovação representa um avanço significativo para a preservação da biodiversidade e o combate à desertificação na região.
A PNDS-Caatinga prevê ações em diversas áreas, incluindo a recuperação de áreas degradadas, o incentivo a práticas sustentáveis de produção, o fortalecimento da participação das comunidades locais e o desenvolvimento de pesquisas científicas. O texto aprovado prevê ainda a criação de um Conselho Nacional da Caatinga, com representantes de diferentes setores da sociedade, para monitorar a implementação da política.
De acordo com o projeto, a meta é recuperar, até 2030, 12 milhões de hectares de áreas degradadas do bioma. A proposta também estabelece a criação de Unidades de Conservação em áreas estratégicas, buscando ampliar as áreas protegidas na Caatinga, que atualmente abrangem cerca de 8% do bioma. O investimento previsto é considerável, com recursos destinados a programas de recuperação ambiental, pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Ainda não foram divulgados os valores específicos que serão destinados.
A aprovação da PNDS-Caatinga contou com o apoio de diversas entidades e movimentos sociais que atuam na região. Senadores destacaram a importância da política para garantir a segurança hídrica, a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento socioeconômico sustentável da população que vive na Caatinga. Embora o projeto tenha sido aprovado sem alterações, o processo de regulamentação ainda exigirá a publicação de decretos e a definição de instrumentos específicos para a sua execução.
A aprovação da PNDS-Caatinga no Senado representa um passo fundamental para a proteção desse bioma único e vital para o equilíbrio ambiental brasileiro. A expectativa agora é que a política seja implementada de forma eficiente, garantindo a preservação da Caatinga para as gerações futuras. A próxima etapa é a sanção presidencial, que tornará a política oficialmente lei.