PMs manipulam gravação das câmeras corporais, diz relatório da Defensoria de SP
PMs manipulam gravações de câmeras corporais em SP, aponta relatório da Defensoria Pública
São Paulo, 28 de fevereiro de 2024 – Um relatório da Defensoria Pública de São Paulo (DPE-SP) divulgado nesta terça-feira (27) revela a manipulação de gravações de câmeras corporais por policiais militares do estado. O documento, resultado de uma análise de 170 vídeos, aponta que em 60% dos casos houve algum tipo de interferência que comprometeu a integridade das imagens, prejudicando a apuração de denúncias de abuso de autoridade.
O relatório, elaborado pela Ouvidoria da DPE-SP, analisou vídeos recebidos entre 2022 e 2023, provenientes de denúncias de violência policial. As manipulações identificadas variam desde a desativação proposital do equipamento até a edição maliciosa das imagens, incluindo cortes e alterações que escondem detalhes relevantes dos incidentes. Em alguns casos, os policiais desligavam as câmeras antes mesmo de iniciar a abordagem, impedindo o registro completo da ação policial. Outras vezes, as gravações eram interrompidas ou editadas posteriormente, eliminando momentos cruciais que poderiam corroborar ou refutar as acusações contra os agentes.
A Defensoria Pública destaca a gravidade da situação, argumentando que a manipulação das câmeras corporais impede a transparência na atuação policial e dificulta a responsabilização de agentes que cometem abusos. O órgão ressalta que a falta de imagens completas impossibilita a reconstrução precisa dos fatos e a justa apuração das denúncias, prejudicando tanto as vítimas quanto a própria instituição policial. A falta de comprovação material das denúncias também gera um clima de impunidade.
O relatório da DPE-SP aponta, ainda, a necessidade de um maior controle e fiscalização do uso das câmeras corporais. A instituição defende a implementação de medidas que garantam a integridade das gravações, como sistemas de armazenamento seguros e protocolos rígidos para o manuseio dos equipamentos. Além disso, a DPE-SP recomenda a criação de um sistema de monitoramento independente para evitar a manipulação das imagens e garantir a responsabilização dos policiais que atuam de forma irregular.
A Defensoria Pública de São Paulo já encaminhou o relatório ao Ministério Público e à Corregedoria da Polícia Militar, solicitando providências para apurar os casos de manipulação de gravações e implementar medidas para prevenir novas ocorrências. A expectativa é que as autoridades tomem as medidas necessárias para garantir a transparência e a responsabilização na atuação policial, resguardando os direitos da população.