Plataformas recusam convite e não vão a audiência da AGU sobre moderação de conteúdo
Brasília, 22 de agosto de 2023 – O silêncio ecoou na audiência pública realizada nesta terça-feira (22) pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre moderação de conteúdo em plataformas digitais. Gigantes da internet como Meta (Facebook e Instagram), Google (YouTube), Twitter (X) e Kwai simplesmente ignoraram o convite e não enviaram representantes para o debate, que visava discutir a atuação dessas empresas no combate à desinformação e à disseminação de discursos de ódio.
A ausência das empresas gerou forte repercussão e demonstra uma postura de resistência por parte das plataformas, que têm sido alvo de críticas crescentes por sua atuação na moderação de conteúdo. A audiência, convocada pela AGU para discutir a regulamentação do setor, buscava estabelecer um diálogo com as empresas para encontrar soluções conjuntas no enfrentamento dos desafios da era digital. No entanto, a falta de participação das plataformas inviabilizou um debate mais amplo e aprofundado sobre as responsabilidades de cada parte.
A ausência das empresas foi amplamente criticada. A AGU, por meio de nota, lamentou a falta de comparecimento e afirmou que irá adotar as medidas cabíveis para garantir a participação das empresas em futuros debates. Embora a nota não especifique quais medidas serão tomadas, a situação demonstra a dificuldade do governo em estabelecer um diálogo efetivo com as grandes empresas de tecnologia. A ausência das plataformas também levantou questionamentos sobre a efetividade das políticas de moderação de conteúdo atualmente em vigor e a necessidade de regulamentação mais robusta do setor.
A audiência pública, que aconteceu no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), em Brasília, tinha como objetivo principal discutir a responsabilidade das plataformas na moderação de conteúdos ilegais ou nocivos. A ausência de representantes das empresas, principalmente considerando o tamanho e a influência dessas plataformas na sociedade, representa um entrave significativo para os esforços de combate à desinformação e à propagação de discursos de ódio no Brasil. A ausência, portanto, acende um sinal de alerta sobre a necessidade de uma regulamentação mais incisiva, que obrigue a participação dessas empresas em discussões cruciais para a saúde da democracia digital brasileira. A AGU sinalizou que continuará buscando alternativas para garantir o diálogo e a colaboração das plataformas digitais nesse processo fundamental.