Planalto vê com descrença avanço da PEC do fim da escala 6×1 no Congresso
Planalto observa com descrença avanço da PEC do fim da escala 6×1 no Congresso
Brasília, 12 de novembro de 2024 – O governo federal demonstra descrença com a rápida tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1 para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A PEC, que já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, avança no Congresso com apoio de parlamentares de diferentes partidos.
A proposta, defendida por entidades de classe da área da saúde, prevê que a jornada de trabalho desses profissionais seja reduzida para 30 horas semanais, com a possibilidade de trabalho em escala de 12×36 horas, com folgas e descanso obrigatórios.
Apesar de a proposta contar com apoio de diversas categorias profissionais, o governo federal se mostra preocupado com o impacto financeiro que a mudança traria para os cofres públicos. O Planalto argumenta que a medida acarretaria em um aumento significativo nos custos com a contratação de novos profissionais para suprir a demanda, além de impactar o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
No entanto, a PEC tem o apoio de parlamentares de diferentes partidos, que veem na medida uma forma de melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde, reduzir o desgaste físico e mental, e garantir um atendimento de qualidade à população. Segundo informações da reportagem do G1, a aprovação na CCJ do Senado contou com 18 votos a favor e 5 contra, demonstrando a força da proposta.
O texto da PEC precisa ainda ser analisado e votado pelos senadores em plenário. Após a aprovação no Senado, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados.
A aprovação da PEC representa um grande avanço para a categoria, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido até que a mudança se torne realidade. A batalha agora se concentra em convencer os deputados da importância da medida, superando as resistências do governo e garantindo a aprovação final da proposta.