‘Pintou um clima’: Justiça rejeita ação contra Bolsonaro por declaração sobre meninas venezuelanas

Justiça rejeita ação contra Bolsonaro por declaração sobre meninas venezuelanas

O juiz federal rejeitou, nesta quarta-feira (26), a ação civil pública movida pelo contra o ex-presidente por declarações sobre meninas venezuelanas. O processo questionava falas de Bolsonaro em 2018, durante a campanha eleitoral, nas quais ele afirmava que “a Venezuela está cheia de meninas lindas, de 14, 15 anos, maravilhosas, que são ‘um presente de Deus’, para o Brasil”.

A decisão do juiz, proferida na 12ª Vara Federal de Brasília, argumenta que a fala de Bolsonaro, apesar de “descabida e inadequada”, não configurava crime eleitoral ou improbidade administrativa, como alegado pelo PT. Leite considerou que as falas do ex-presidente, embora reprováveis, não se enquadram nos crimes eleitorais previstos na lei.

A ação do PT pedia a condenação de Bolsonaro por danos morais coletivos, além de uma indenização no valor de R$ 1 milhão, a ser destinada ao Fundo Nacional de Combate à Discriminação. A ação também solicitava a retirada da declaração de Bolsonaro do ar, mas o juiz não considerou essa medida necessária.

O juiz argumentou que o conteúdo da fala de Bolsonaro, embora inadequado, não configurava um ataque direto à dignidade da mulher ou a qualquer grupo específico, mas sim uma generalização sobre o país vizinho. Além disso, considerou que o PT não conseguiu provar a efetiva ocorrência de danos morais coletivos, o que seria necessário para o acolhimento do pedido de indenização.

A decisão do juiz reforça a necessidade de cuidado com as falas e ações dos políticos, especialmente em relação à discriminação e à violência contra a mulher. No entanto, o juiz reconheceu a dificuldade de definir os limites da liberdade de expressão e as nuances do discurso político.