PGR recorre contra encerramento de investigações de Cláudio Castro no STJ
PGR recorre ao STF contra arquivamento de investigações contra Cláudio Castro no STJ
– A Procuradoria Geral da República (PGR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que arquivou as investigações contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, em um caso de corrupção e lavagem de dinheiro.
A decisão do STJ, proferida em 24 de outubro de 2024, considerou que as provas apresentadas pela PGR eram insuficientes para sustentar a acusação. No entanto, a PGR argumenta que há indícios suficientes para manter as investigações em andamento, e que o STJ teria se baseado em um entendimento equivocado do caso.
A investigação, que foi iniciada em 2022, se baseava em suspeitas de que Cláudio Castro teria recebido propina de empresas em troca de benefícios durante seu mandato como prefeito de Nova Iguaçu, entre 2017 e 2020. As investigações apontaram para a existência de um esquema de corrupção que envolvia empresas de transporte público e a contratação de serviços de saúde, segundo a PGR.
De acordo com a denúncia original da PGR, o governador teria recebido mais de R$ 10 milhões em propina. As investigações também revelaram a existência de um esquema de lavagem de dinheiro para ocultar os recursos obtidos de forma ilícita.
A PGR, sob a liderança de Augusto Aras, decidiu recorrer da decisão do STJ ao STF, buscando reabrir as investigações contra o governador Cláudio Castro. O recurso da PGR deverá ser analisado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, que decidirão se a investigação contra o governador do Rio de Janeiro será retomada.
Vale lembrar que a decisão do STF é definitiva e não cabe mais recurso.
Em setembro de 2024, o governador foi alvo de uma operação da Polícia Federal que investigava um esquema de fraude em contratos do estado.
* A PGR tem até 30 dias para apresentar as razões do recurso ao STF.
O caso continua em aberto e será acompanhado de perto pela imprensa.