PGR oficia ANS sobre consulta pública que prevê mamografia em mulheres a partir dos 50 anos
PGR questiona ANS sobre proposta de mamografia a partir dos 50 anos
– A Procuradoria-Geral da República (PGR) oficiou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para questionar a consulta pública que propõe a realização de mamografias em mulheres apenas a partir dos 50 anos. A manifestação, enviada na última quarta-feira (27), expressa preocupação com a mudança na periodicidade dos exames e a faixa etária proposta, que contraria recomendações de órgãos internacionais e especialistas.
O documento da PGR destaca a divergência da proposta da ANS com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde brasileiro, que recomendam a realização de mamografias em mulheres com idade entre 50 e 69 anos, a cada dois anos. A consulta pública da ANS, no entanto, sugere um início mais tardio para os exames, aos 50 anos, sem especificar a periodicidade, além de flexibilizar a idade para o início e o fim do rastreamento, a critério do médico.
A PGR argumenta que a proposta da ANS pode resultar em um aumento significativo no número de casos de câncer de mama não detectados precocemente, levando a diagnósticos em estágios mais avançados da doença e consequentemente, a uma redução nas chances de cura. A preocupação se baseia no impacto que a alteração proposta pela ANS pode ter na saúde pública, considerando a importância do diagnóstico precoce no tratamento do câncer de mama.
O ofício da PGR solicita à ANS esclarecimentos sobre os critérios técnicos e científicos utilizados para justificar as mudanças propostas na periodicidade e faixa etária para a realização de mamografias, e quais os estudos e evidências que embasam a nova recomendação. A manifestação da PGR demonstra a importância do debate sobre a prevenção do câncer de mama e a necessidade de políticas públicas baseadas em evidências científicas para garantir a saúde da população feminina.
A PGR ressalta a necessidade de a ANS apresentar justificativas contundentes para a proposta, considerando os impactos negativos potenciais à saúde pública, especialmente a perda de vidas que o diagnóstico tardio pode ocasionar. A expectativa é que a ANS responda ao ofício e apresente os esclarecimentos solicitados, contribuindo para um debate mais informado e embasado sobre o tema. O desenrolar dessa questão e a resposta da ANS são aguardados com grande interesse pelos órgãos de saúde e pela sociedade em geral.