Pela 3ª vez, Justiça suspende CP de cassação do prefeito de Pardinho por suspeita de irregularidades financeiras

Justiça suspende pela terceira vez processo de cassação do prefeito de Pardinho por suspeitas de irregularidades financeiras

O prefeito de Pardinho, (PSDB), teve seu processo de cassação suspenso pela terceira vez. A decisão foi tomada pela nesta segunda-feira (11/11), após uma ação do Ministério Público Eleitoral (MPE). A investigação aponta para possíveis irregularidades financeiras na campanha eleitoral de 2020.

A denúncia do MPE alega que a campanha do prefeito teria recebido doações de empresas que não poderiam fazer contribuições políticas. Além disso, o MPE questiona o uso de recursos públicos para fins eleitorais e a ausência de prestação de contas de forma clara e transparente.

O processo de cassação, que se iniciou em 2022, já foi suspenso duas vezes anteriormente. Em , o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) suspendeu o processo por entender que havia falhas no processo de investigação do MPE. Em , a Justiça Eleitoral de Bauru voltou a suspender o processo, argumentando que não havia sido apresentado um novo parecer do Ministério Público sobre as irregularidades.

A decisão da Justiça Eleitoral de Bauru desta segunda-feira foi baseada na argumentação do MPE, que apresentou novos elementos de prova sobre as denúncias. No entanto, o juiz , responsável pelo caso, destacou que a suspensão do processo não significa que o prefeito seja inocente. O processo ainda está em curso e será analisado novamente pelo TRE-SP.

O prefeito José Rubens de Oliveira ainda não se manifestou sobre a decisão.

A situação em Pardinho ilustra um caso de longa duração que coloca em xeque a gestão do prefeito, além de gerar incertezas para a população sobre a condução da administração pública. A decisão final sobre a cassação ou não do mandato do prefeito de Pardinho será tomada pelo TRE-SP.