Pedido de desculpas por tortura na ditadura teria ajudado a pacificar o País, diz Barroso
Pedido de desculpas pela tortura na ditadura poderia ter pacificada o país, afirma Barroso
– O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (22) que um pedido de desculpas formal do Estado brasileiro pelas torturas cometidas durante a ditadura militar (1964-1985) poderia ter contribuído para a pacificação nacional. A declaração foi feita durante o lançamento do livro “Ditadura Militar Brasileira: uma análise sob a ótica dos Direitos Humanos”, organizado pelo próprio Barroso.
A obra reúne artigos de diversos autores, que analisam os crimes cometidos durante o regime autoritário, incluindo a tortura sistemática de opositores políticos. Segundo Barroso, a ausência de um ato oficial de reconhecimento da responsabilidade do Estado pelas violações aos direitos humanos durante a ditadura impede o fechamento dessa página da história brasileira.
O ministro destacou a importância de se reconhecer a gravidade dos crimes cometidos, afirmando que o silêncio estatal diante das atrocidades cometidas fortalece a narrativa de que o passado não importa. “A justiça de transição não se resume à punição dos culpados, mas também à reparação das vítimas e à construção de uma memória coletiva mais justa e honesta”, declarou. Ele argumenta que um pedido de desculpas público teria um peso simbólico imensurável na construção de uma sociedade mais reconciliada.
Barroso lembrou que em outros países, como a África do Sul, após o fim do apartheid, o pedido de desculpas pelo Estado teve um papel crucial no processo de transição e pacificação. Ele destacou a Comissão da Verdade, criada em 2011, como um importante passo para a elucidação dos crimes da ditadura, mas enfatizou que a comissão não teve poder de julgar ou punir os responsáveis. Apesar da importância do trabalho da comissão, que produziu um relatório com mais de 2.000 páginas detalhando os crimes da ditadura, Barroso acredita que um pedido de desculpas oficial seria fundamental para o processo de superação do trauma coletivo.
A ausência desse pedido oficial, na visão do ministro, contribui para a permanência de uma polarização política exacerbada e dificulta a construção de uma narrativa histórica consensual sobre o período. Para ele, a falta de um reconhecimento claro e direto da responsabilidade estatal pelas torturas perpetradas durante a ditadura, perpetuam um clima de impunidade e contribuem para a negação dos crimes cometidos.
Para Barroso, a publicação do livro representa um esforço para aprofundar a compreensão dos eventos da ditadura militar e promover o debate sobre a justiça de transição no Brasil. A iniciativa busca contribuir para um processo de memória e reconciliação que, segundo o ministro, ainda está incompleto. O lançamento do livro se deu como parte de um esforço contínuo para promover o debate e a conscientização sobre as violações de direitos humanos ocorridas durante o regime militar.