Pé-de-Meia não vai ser interrompido, diz Haddad após decisão do TCU
São Paulo, 21 de agosto de 2023 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegurou nesta segunda-feira (21) que o Programa Pe de Meia, voltado para o acesso a crédito para microempreendedores, não será interrompido apesar da decisão recente do Tribunal de Contas da União (TCU). A declaração, feita após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca tranquilizar beneficiários e gestores do programa, que havia sido alvo de questionamentos por parte do TCU.
O TCU havia determinado a suspensão de parte do programa, alegando irregularidades em sua execução. A corte apontou problemas na análise de crédito e na falta de transparência na distribuição de recursos, questionando se os critérios para acesso aos empréstimos estavam adequados e se a utilização dos recursos estava sendo feita de forma correta. Embora o TCU não tenha especificado o percentual de recursos afetados pela suspensão, a decisão gerou incerteza sobre o futuro do programa e causou apreensão entre os beneficiários.
Haddad, em sua declaração, reforçou o compromisso do governo federal com o programa e afirmou que as medidas necessárias para atender às recomendações do TCU serão tomadas. Ele enfatizou que o governo está trabalhando em conjunto com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal para ajustar os procedimentos e garantir a transparência e a eficiência da gestão dos recursos. O ministro não detalhou quais medidas serão implementadas para sanar as irregularidades apontadas pelo TCU, mas garantiu que o programa continuará em funcionamento. A expectativa é que as adequações sejam feitas em breve para garantir a continuidade do acesso ao crédito para os microempreendedores.
O Programa Pe de Meia, lançado em 2022, tem como objetivo fomentar o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico, oferecendo linhas de crédito com juros mais baixos para micro e pequenos empresários. A decisão do TCU e a subsequente resposta do ministro Haddad evidenciam a importância do programa e o desafio de equilibrar a necessidade de acesso ao crédito com a garantia da boa gestão dos recursos públicos. O governo federal, portanto, terá a tarefa de implementar as correções necessárias sem comprometer o alcance e a eficácia do programa Pe de Meia.