Paraíba registra mais de 10 mil crianças sem o nome do pai em 4 anos
João Pessoa, 13 de abril de 2025 – A Paraíba registrou mais de 10 mil crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento nos últimos quatro anos. Os dados, divulgados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), revelam uma preocupante realidade social que afeta milhares de famílias paraibanas. A ausência do registro paterno impacta diretamente na vida dessas crianças, gerando dificuldades no acesso a direitos básicos e comprometendo sua segurança jurídica.
De acordo com o TJPB, entre 2021 e 2024, foram contabilizadas 10.212 crianças nessa situação. A informação foi repassada pelo juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Alexandre de Andrade, que destacou a complexidade da questão e a importância da busca por soluções para garantir os direitos dessas crianças. O magistrado não detalhou as causas desse problema, mas a situação evidencia a necessidade de políticas públicas mais eficazes e de uma maior conscientização sobre a importância do reconhecimento da paternidade.
O número de registros sem o nome do pai representa um percentual significativo das certidões de nascimento emitidas no período analisado. Embora o TJPB não tenha fornecido a porcentagem exata, a magnitude do problema chama a atenção para a fragilidade do sistema de registro civil e a necessidade de melhorias na estrutura e no acesso à justiça. A ausência do pai na certidão de nascimento pode gerar diversas complicações futuras para a criança, afetando desde o acesso à herança até a obtenção de documentos e benefícios sociais.
A falta de registro paterno muitas vezes se relaciona com a vulnerabilidade social, a falta de acesso a serviços de saúde e a dificuldades de acompanhamento das gestações. A ausência de um apoio governamental efetivo e de programas de conscientização contribuem para perpetuar o problema. A busca por alternativas que promovam a responsabilidade paterna e a facilitação do reconhecimento da paternidade se torna, portanto, fundamental.
Concluindo, a problemática apresentada pelos mais de 10 mil registros de crianças paraibanas sem o nome do pai nos últimos quatro anos demonstra a urgência de se adotar medidas que fortaleçam o registro civil e garantam os direitos fundamentais dessas crianças. A atuação conjunta do Poder Judiciário, órgãos governamentais e da sociedade civil é imprescindível para enfrentar essa questão e construir um futuro mais justo e igualitário para essas famílias.