Para Sebrae, reforma tributária será positiva para pequenos negócios
Brasília, 28 de julho de 2023 – A reforma tributária, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, deve trazer impactos positivos para micro e pequenas empresas (MPEs), segundo avaliação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A instituição acredita que a simplificação do sistema tributário, um dos objetivos centrais da proposta, poderá resultar em ganhos de produtividade e competitividade para esse importante segmento da economia brasileira.
De acordo com o Sebrae, a expectativa é de que a reforma reduza a complexidade da legislação tributária, atualmente considerada um grande obstáculo para o crescimento das MPEs. A burocracia excessiva e a multiplicidade de impostos, afirma a entidade, geram altos custos de compliance e dificultam a gestão financeira desses negócios. A simplificação prometida pela reforma, com a unificação de impostos, poderia aliviar significativamente essa carga administrativa. Embora o Sebrae reconheça a necessidade de um período de adaptação, a projeção é de ganhos a médio e longo prazo para as MPEs.
Embora não apresente percentuais específicos de ganho, o Sebrae destaca que a redução da carga tributária e a simplificação dos processos são fatores cruciais para a melhoria do ambiente de negócios para as MPEs. A instituição reforça a importância de um acompanhamento próximo do processo de implementação da reforma, para que os seus benefícios sejam efetivamente sentidos pelas micro e pequenas empresas. A entidade se coloca à disposição para auxiliar os empreendedores durante essa transição, oferecendo suporte e orientações para a adaptação às novas regras.
A avaliação positiva do Sebrae sobre a reforma tributária contrasta com as preocupações de alguns setores da economia, que temem impactos negativos em determinadas áreas. No entanto, para o Sebrae, os benefícios da simplificação e modernização do sistema prevalecem, especialmente para o segmento das MPEs, que representam a maior parte do tecido empresarial brasileiro e são responsáveis por um número significativo de empregos. O sucesso da reforma, portanto, dependerá da efetiva implementação das medidas e do suporte oferecido aos empreendedores durante o período de adaptação. A expectativa é que a reforma contribua para um ambiente mais favorável ao desenvolvimento das MPEs e para o crescimento econômico sustentável do país.