Pai e madrasta que deixaram bebê em estado vegetativo são condenados no AM; penas somam mais de 76 anos
Manaus, 12 de dezembro de 2024 – A Justiça do Amazonas condenou um pai e uma madrasta a penas que totalizam 76 anos de prisão pela prática de tortura e maus-tratos contra um bebê de apenas 11 meses, que ficou em estado vegetativo. O julgamento, realizado nesta quarta-feira (12), marcou o fim de um longo processo que chocou a população amazonense. A sentença, que representa uma punição severa para os crimes cometidos, demonstra a gravidade dos atos praticados contra a criança.
O pai, identificado como Erison da Silva, foi condenado a 40 anos de reclusão, enquanto a madrasta, identificada como Samara da Silva, recebeu uma pena de 36 anos de prisão. Ambos foram considerados culpados pelas acusações de tortura e maus-tratos, que resultaram em graves sequelas para a vítima. As agressões sofridas pela criança causaram traumatismo craniano, lesões no rosto e hemorragia interna. O bebê, que à época tinha apenas 11 meses, sofreu por meses, em estado vegetativo, após o crime que aconteceu em agosto de 2023.
Segundo informações do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que conduziu a acusação, Erison e Samara submeteram o bebê a diversos atos de violência física. As provas apresentadas durante o julgamento, que incluíram depoimentos de testemunhas e laudos periciais, foram contundentes na demonstração da culpa dos réus. A perícia médica comprovou a gravidade das lesões sofridas pela criança, corroborando as acusações de tortura e maus-tratos.
O promotor de justiça responsável pelo caso destacou a importância da sentença como um precedente para outros casos de violência contra crianças. A condenação, com penas tão severas, reforça a necessidade de proteção e defesa das crianças contra qualquer tipo de violência, especialmente no âmbito familiar.
A criança, embora tenha sobrevivido, permanecerá com sequelas irreversíveis decorrentes das agressões sofridas. O caso gerou grande comoção na sociedade amazonense, que acompanhou de perto o desenrolar do processo. A sentença, embora não possa reparar os danos causados, representa, segundo o MP-AM, uma demonstração de justiça e um alerta contra a impunidade em crimes de tamanha crueldade. A condenação de Erison e Samara a penas tão significativas demonstra a firmeza do Judiciário amazonense em punir crimes contra vulneráveis.