Pacote de gastos: relator prevê votação na próxima semana, mas vê dificuldade em manter bloqueio de emendas como quer governo

Brasília, 12 de dezembro de 2024 – Relator prevê dificuldades para manter bloqueio de emendas no pacote de gastos

O relator do projeto de lei que estabelece o novo arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), prevê a votação do texto na próxima semana. Entretanto, o parlamentar expressou preocupação com a possibilidade de o Congresso Nacional não manter o bloqueio de emendas parlamentares, como deseja o governo. O texto, que estabelece um novo regime de gastos públicos, já passou pela Câmara dos Deputados e agora está no Senado.

Cajado destacou a dificuldade de manter o veto a emendas durante a tramitação no Senado. Ele explicou que a pressão por liberação de recursos para obras e ações em diferentes regiões do país é significativa, ameaçando o controle de gastos proposto pelo governo. A previsão inicial era de um bloqueio de R$ 10 bilhões em emendas parlamentares, como forma de cumprir as metas de ajuste fiscal.

O relator afirmou que trabalha para garantir a aprovação do texto com o mínimo de mudanças possíveis, mantendo o equilíbrio entre as necessidades do ajuste fiscal e as demandas dos parlamentares. Ele ressaltou a importância da aprovação do novo arcabouço para a estabilidade da economia brasileira, permitindo maior previsibilidade para investimentos e criação de empregos. A expectativa do governo é de que a aprovação do pacote contribua para a redução da dívida pública.

A articulação política em torno do texto será crucial nos próximos dias. Lideranças do governo e do Congresso trabalham para construir consensos e garantir a aprovação do projeto na versão mais próxima possível do que foi negociado inicialmente. O sucesso dessa empreitada depende da capacidade de equilibrar as diferentes pressões políticas, conciliando as necessidades de controle dos gastos públicos com as demandas regionais por recursos. A votação na próxima semana, portanto, promete ser decisiva para o futuro da política fiscal brasileira. Qualquer alteração significativa no texto poderá impactar as metas de ajuste fiscal e a estabilidade econômica do país.