Pacheco prevê votar corte de gastos e PL contra celular nas escolas antes do recesso
Brasília, 11 de julho de 2023 – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (11) que pretende votar, antes do recesso parlamentar, o projeto de lei que prevê o corte de gastos públicos e o projeto que proíbe o uso de celulares em sala de aula. A declaração foi dada durante entrevista concedida na capital federal. A expectativa é que o recesso comece em 18 de julho e se estenda até o início de agosto, período em que os senadores farão uma pausa em suas atividades legislativas.
Pacheco se mostrou otimista quanto à aprovação de ambas as propostas. O projeto de lei que trata do corte de gastos, ainda sem detalhes sobre a porcentagem exata dos cortes, visa ajustes na execução orçamentária para equilibrar as contas públicas. O senador destacou a importância da medida para o controle das despesas governamentais e a manutenção da responsabilidade fiscal. Apesar da urgência dada ao tema, não foram divulgados valores ou áreas específicas que serão afetadas pelos cortes. A falta de transparência nesse ponto gerou questionamentos por parte de setores da sociedade civil.
Já a proibição do uso de celulares nas escolas, projeto que encontra amparo em diversos setores da sociedade, é vista por Pacheco como uma medida necessária para melhorar o ambiente de aprendizagem e reduzir as distrações em sala de aula. A proposta, que já passou por diversas etapas de discussão, preconiza a proibição do uso de aparelhos celulares pelos alunos durante as aulas, embora não detalhe as possíveis exceções e penalidades para o descumprimento da norma.
A declaração de Pacheco infunde um clima de expectativa no Congresso Nacional. A aprovação de ambas as propostas antes do recesso dependerá da articulação política e da capacidade de consenso entre os parlamentares. A proximidade do período de recesso aumenta a pressão para que as votações ocorram dentro do prazo previsto pelo presidente do Senado. O sucesso dessas iniciativas terá impacto significativo tanto na gestão financeira do país quanto na realidade das salas de aula brasileiras. Resta aguardar os próximos desdobramentos no Congresso.