Pacheco avalia PEC da Segurança do governo Lula como ‘muito positiva’
Pacheco vê PEC da Segurança de Lula como “muito positiva” e sinaliza aprovação
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avaliou positivamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, enviada pelo governo Lula ao Congresso Nacional na última terça-feira (21/02). Em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (22/02), Pacheco afirmou que a PEC é “muito positiva” e sinalizou que a proposta tem boas chances de ser aprovada pelos senadores.
A PEC, que prevê a criação de um fundo específico para financiar ações de segurança pública, foi elaborada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e tem como objetivo fortalecer as políticas de combate à violência e ao crime organizado no país. A proposta prevê a destinação de 1% da arrecadação do Imposto de Renda para o fundo, o que, segundo o governo, representará um investimento anual de R$ 10 bilhões.
“A PEC traz uma série de medidas importantes para o combate à criminalidade e para a segurança pública do país. É uma proposta que merece ser analisada com cuidado e atenção, mas acredito que tem boas chances de ser aprovada”, afirmou Pacheco. “O Senado está comprometido com o debate e a busca por soluções para esse problema que tanto aflige a sociedade brasileira”, completou.
O presidente do Senado destacou que a PEC “é um passo importante na direção de fortalecer as políticas de segurança pública no país”, mas ressaltou que o combate à criminalidade exige um esforço conjunto de todos os entes federativos. “A segurança pública é uma responsabilidade compartilhada entre União, estados e municípios. Precisamos trabalhar em conjunto para encontrar soluções eficazes para esse problema”, disse.
A PEC ainda precisa ser analisada pelas comissões do Senado e ser votada em dois turnos pelo plenário da Casa. Caso seja aprovada, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados, onde passará por um processo semelhante. O governo espera que a PEC seja aprovada ainda neste primeiro semestre.