Órgãos infectados por HIV: MP pede esclarecimentos à secretaria de saúde sobre divulgação para refazer exames
Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024 – O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) solicitou esclarecimentos à Secretaria Municipal de Saúde sobre a divulgação de resultados de exames que apontaram a presença do vírus HIV em órgãos destinados a transplante. A preocupação do MP-RJ se concentra na forma como a informação foi comunicada e na necessidade de todos os pacientes que receberam esses órgãos refazerem os exames.
A investigação do MP-RJ foi motivada por denúncias de que a Secretaria de Saúde teria divulgado informações incompletas e possivelmente gerado pânico e insegurança entre os receptores dos órgãos. Ainda não há um número preciso de pessoas afetadas, mas o MP-RJ busca apurar se a divulgação da informação foi feita de forma adequada, garantindo a segurança e o bem-estar dos pacientes. A suspeita de contaminação se refere a órgãos de um único doador.
A promotora de Justiça Patrícia Cardoso, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde Pública, destaca a gravidade da situação e a importância de uma apuração completa. Ela afirma que a prioridade é garantir que todos os receptores de órgãos do doador em questão sejam contatados e orientados de maneira transparente e eficiente, podendo realizar os exames necessários para confirmação ou descarte da infecção pelo HIV.
A Secretaria Municipal de Saúde ainda não se manifestou oficialmente sobre as solicitações do MP-RJ. O órgão precisa esclarecer como foram conduzidas as investigações após a detecção do vírus HIV nos órgãos do doador, quais medidas foram tomadas para garantir a segurança dos pacientes e como a informação foi comunicada a eles. O MP-RJ também busca entender a necessidade da realização de novos exames para todos os receptores de órgãos do mesmo doador.
A investigação do MP-RJ promete esclarecer as circunstâncias da divulgação dos resultados e avaliar se houve falhas na comunicação e nos procedimentos adotados pela Secretaria Municipal de Saúde. A expectativa é que a apuração seja célere, garantindo o acesso à informação e à saúde para todos os envolvidos. O caso reforça a importância de rigorosos protocolos de segurança e transparência em procedimentos médicos que envolvem doação e transplante de órgãos.