Orçamento 2025: Comissão aprova texto preliminar com reserva de R$ 38,9 bi para emendas impositivas
Brasília, 6 dez. 2024 – A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (6) o relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. O texto prevê R$ 389 bilhões para emendas impositivas, as chamadas “emendas do relator”, também conhecidas como “RP9”. Este valor representa uma fatia significativa do orçamento, demonstrando a força política das emendas nesse processo orçamentário.
O relator-geral do Orçamento, senador Omar Aziz (PSD-AM), conduziu a aprovação do relatório, que agora seguirá para apreciação do plenário do Congresso. Apesar da aprovação do relatório preliminar, a discussão sobre a destinação dos recursos ainda deve gerar debates acirrados nas próximas etapas da tramitação. O valor destinado às emendas impositivas representa um aumento substancial em relação a anos anteriores, refletindo a intensa negociação política que envolve a distribuição dessas verbas.
A aprovação ocorreu após extensa discussão entre os parlamentares, que buscaram garantir a inclusão de suas prioridades no orçamento. A composição da CMO, com representantes da Câmara e do Senado, demonstra a complexidade da negociação e o peso que a aprovação do Orçamento possui no cenário político brasileiro.
O relatório preliminar também define os limites para outros gastos, incluindo recursos para os ministérios e programas governamentais. A aprovação na CMO é um passo crucial no processo de aprovação do Orçamento, mas a trajetória até a sanção presidencial ainda é longa e sujeita a mudanças. A expectativa é que o texto final seja aprovado até o fim do ano, conforme prevê a legislação.
A definição do valor para as emendas impositivas é um dos pontos mais sensíveis do Orçamento. A alocação desses recursos, geralmente direcionados a projetos de infraestrutura e desenvolvimento social nas bases eleitorais dos parlamentares, influencia diretamente a governabilidade e a execução de políticas públicas em todo o país. A aprovação do relatório, portanto, marca um momento crucial para o planejamento governamental do próximo ano.