OAB-SP julga Ives Gandra por suposta incitação golpista
– O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) abriu processo disciplinar contra o advogado Ives Gandra da Silva Martins. A decisão, tomada na última terça-feira (26), visa apurar a conduta do jurista em relação a supostas declarações que incitariam atos golpistas. A denúncia, protocolada em 18 de janeiro, acusa Gandra de ter realizado falas que poderiam ser interpretadas como apoio a ações ilegais e antidemocráticas.
O processo, que corre em segredo de justiça, foi aberto após análise da Comissão de Ética da OAB-SP. A denúncia detalha as declarações atribuídas a Ives Gandra, consideradas pela comissão como passíveis de violação do Código de Ética e Disciplina da OAB. Embora o teor específico das declarações ainda não seja público, dada a natureza sigilosa do processo, a gravidade das acusações é evidente pela abertura da ação disciplinar.
A OAB-SP não divulgou prazos para o término da investigação, limitando-se a confirmar a instauração do processo e a identidade do advogado envolvido. A decisão de abrir o processo demonstra o compromisso da instituição com a defesa da democracia e do Estado de Direito, bem como a sua postura em relação a condutas que possam ser interpretadas como incitação à violência ou à desestabilização das instituições.
A repercussão do caso é considerável, dada a notoriedade de Ives Gandra da Silva Martins no cenário jurídico brasileiro. A abertura do processo disciplinar configura um momento crucial para a discussão sobre os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade profissional de advogados, especialmente em um contexto político conturbado. A decisão da OAB-SP reforça a importância da fiscalização da atuação profissional, visando garantir a ética e a isenção dos membros da advocacia.
A OAB-SP se manterá em silêncio até o término do processo, reafirmando seu compromisso com o devido processo legal e a transparência dentro dos limites da legislação e do sigilo. O desenrolar da investigação e a decisão final do Conselho Seccional serão acompanhados com atenção por toda a sociedade, especialmente pelos setores que defendem a consolidação da democracia e a punição de crimes contra as instituições.