OAB institui grupo de fiscalização no sistema prisional após diversas apreensões na maior penitenciária de MT
Cuiabá, 25 de janeiro de 2025 – Diante do aumento de apreensões de objetos ilícitos na maior penitenciária de Mato Grosso, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) decidiu criar um grupo de fiscalização do sistema prisional do estado. A iniciativa surge como resposta à crescente preocupação com a segurança e a ordem dentro das unidades prisionais, após diversas operações que resultaram na apreensão de drogas, armas e celulares.
A decisão da OAB-MT foi tomada após uma série de operações realizadas nas últimas semanas na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. Nessas ações, foram apreendidas quantidades significativas de materiais proibidos, sem que a OAB-MT especifique os números exatos de cada item apreendido. A falta de detalhes específicos sobre as quantidades apreendidas deixa clara a necessidade de maior transparência e controle sobre o que entra e sai das unidades prisionais.
O grupo de fiscalização será composto por advogados e terá como objetivo principal monitorar as condições de funcionamento das unidades prisionais, verificando o cumprimento dos direitos dos presos e a segurança do sistema. A OAB-MT não detalhou a composição completa do grupo nem o cronograma de suas atividades, mas prometeu atuar com rigor e independência na fiscalização. A intenção é garantir que as medidas tomadas pelas autoridades sejam eficazes na prevenção de novas ocorrências e na manutenção da ordem interna.
A criação desse grupo demonstra a preocupação da OAB-MT com a situação do sistema prisional mato-grossense. A entidade reforça a importância da garantia dos direitos dos presos, mas também a necessidade premente de combater a entrada de materiais ilícitos que alimentam a violência e a insegurança dentro das penitenciárias. A expectativa é que a fiscalização independente contribua para a melhoria das condições de segurança e para a ressocialização dos presos. A OAB-MT se coloca à disposição para colaborar com o Poder Público na busca de soluções para os problemas do sistema prisional. A entidade espera que essa iniciativa represente um passo significativo na direção de um sistema prisional mais justo, seguro e eficiente em Mato Grosso.