O que é prisão preventiva? Braga Netto pode ser condenado? Entenda os próximos passos da apuração do golpe
Braga Netto pode ser preso preventivamente: entenda os próximos passos da apuração do golpe
Brasília, 14 de dezembro de 2024 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o afastamento do senador Hamilton Mourão e do general Braga Netto dos cargos públicos e impôs medidas cautelares, abrindo caminho para uma possível prisão preventiva dos investigados no inquérito que apura os atos golpistas de 8 de janeiro. A decisão, tomada nesta sexta-feira, representa um novo capítulo na investigação que busca responsabilizar os autores e mentores dos ataques à Praça dos Três Poderes.
A decisão de Moraes se baseia em fortes indícios de participação de Braga Netto e Mourão nos atos golpistas, apontando para a organização e financiamento das ações que resultaram na depredação de prédios públicos. O ministro ressaltou a gravidade dos crimes e o risco de novas ações caso os investigados permaneçam em liberdade. A prisão preventiva, embora não esteja decretada imediatamente, é uma possibilidade real diante das provas apresentadas pela Polícia Federal.
Moraes argumenta que as medidas cautelares, como o afastamento dos cargos públicos e a proibição de contato com outros investigados, são insuficientes para garantir a ordem pública e a tranquilidade do processo. A gravidade dos crimes, a influência política dos investigados e a possibilidade de obstrução à justiça são fatores que contribuem para a avaliação da necessidade de prisão preventiva. A investigação ainda está em andamento, com a Polícia Federal colhendo depoimentos e analisando provas para determinar o nível de envolvimento de cada investigado nos atos golpistas.
Entre as provas analisadas pelo STF estão os relatórios da Polícia Federal que detalham as ações dos investigados antes, durante e após os atos golpistas. Esses relatórios apontam para a participação dos investigados na organização e financiamento dos atos, inclusive com indícios de comunicação com grupos extremistas. A defesa de Braga Netto e Mourão ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, mas já se prepara para apresentar recursos e contestações.
A decisão de Moraes gerou grande repercussão política, com diversos posicionamentos a favor e contra as medidas tomadas. A possibilidade da prisão preventiva de Braga Netto, figura de destaque na política brasileira, acende o debate sobre a responsabilização dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro e os limites da atuação do Poder Judiciário. Os próximos passos da apuração dependerão da análise das provas coletadas pela Polícia Federal e das eventuais ações da defesa dos investigados, com o julgamento final ainda sem data prevista. A expectativa é de que o caso siga tramitando no Supremo Tribunal Federal, com a possibilidade de novas decisões impactando diretamente o futuro político de Braga Netto e Mourão.