Nunes diz que motociclista é ‘grande prejudicado’ na briga jurídica contra 99, mas seguirá com fiscalizações
São Paulo, 21 de janeiro de 2025 – O secretário municipal de Mobilidade Urbana de São Paulo, José Roberto de Oliveira Nunes, afirmou nesta segunda-feira (21) que os motociclistas são os grandes prejudicados na briga jurídica entre a prefeitura e a empresa 99, envolvendo a atuação de motofretistas na cidade. Apesar disso, Nunes garantiu que as fiscalizações contra as irregularidades continuarão.
A 99, que opera em São Paulo desde 2012, tem sido alvo de ações da prefeitura por supostas irregularidades na atuação de seus motofretistas. A empresa alega que cumpre a legislação, mas a prefeitura discorda e alega que a 99 opera um sistema que não está de acordo com as leis municipais. O impasse resultou em uma disputa judicial.
Nunes explicou que a prefeitura tem conseguido reduzir o número de irregularidades, mas que ainda há trabalho a ser feito. Ele destacou que a fiscalização é importante para garantir a segurança dos usuários e para que a cidade possa contar com um serviço de motofrete regulamentado. Segundo ele, o número de multas aplicadas pela prefeitura a motofretistas que não cumprem a legislação aumentou em 15% no último ano.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana reforça que a prioridade é a segurança de quem utiliza os serviços de motofrete. A fiscalização, portanto, continuará com o objetivo de garantir o cumprimento da lei e de coibir práticas irregulares. A prefeitura mantém a postura de buscar um diálogo com a empresa, mas sem abrir mão da regulamentação do setor, para proteger os motofretistas e o público em geral.
Apesar da 99 contestar as alegações da prefeitura e afirmar operar dentro da lei, a postura da secretaria municipal permanece firme no sentido de continuar as fiscalizações. O secretário Nunes reconhece os motociclistas como os principais atingidos na pendência jurídica, enfatizando a importância de se manter a fiscalização para garantir a segurança e a regulamentação do serviço. A luta pela regularização do motofrete em São Paulo, portanto, permanece ativa.