Novo ministro da Secom critica decisão da Meta e pede regulamentação das redes
Brasília, 28 de agosto de 2023 – O novo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, criticou veementemente a decisão da Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, de restringir o acesso à plataforma de notícias no Canadá. Em entrevista concedida nesta segunda-feira, Pimenta defendeu a necessidade urgente de regulamentação das redes sociais no Brasil, argumentando que a medida se faz necessária para proteger a soberania nacional e garantir o direito à informação.
O ministro destacou a importância do debate público e a necessidade de combater a desinformação disseminada nas redes. Para ele, a decisão da Meta demonstra o poder crescente das grandes plataformas digitais e a fragilidade dos mecanismos de controle existentes. A restrição imposta no Canadá, segundo Pimenta, configura um precedente perigoso, que pode afetar a liberdade de imprensa e a democracia em todo o mundo. Ele comparou a situação à censura e alertou para os riscos de manipulação da informação por meio de algoritmos e controle de conteúdo por empresas privadas.
A decisão da Meta de bloquear o acesso a notícias no Canadá foi tomada em resposta a uma lei aprovada pelo governo canadense que obriga as empresas de tecnologia a compensar os meios de comunicação pelo uso de seu conteúdo. Embora a lei vise proteger o jornalismo, a Meta alega que ela é insustentável e representa um ataque à liberdade de expressão. Pimenta, contudo, discorda dessa argumentação, afirmando que a regulamentação das redes sociais não significa censura, mas sim a criação de um ambiente mais justo e equilibrado para a circulação de informações.
O ministro reiterou o compromisso do governo em buscar uma regulamentação que proteja a liberdade de expressão, mas ao mesmo tempo, impeça o abuso de poder das grandes empresas de tecnologia. Ele não detalhou quais medidas o governo pretende adotar, mas indicou que o debate envolverá diversos setores da sociedade, incluindo representantes do poder legislativo, empresas de tecnologia e a imprensa. Pimenta enfatizou a importância de se encontrar um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a responsabilidade na disseminação de informações online, salientando a necessidade de se discutir uma legislação específica para o ambiente digital no Brasil.
A declaração de Pimenta representa um posicionamento claro do governo brasileiro em relação ao poder das grandes plataformas digitais e à necessidade de regulamentação. Resta saber como o governo pretende implementar essa regulamentação e quais serão os desafios enfrentados neste processo, que promete ser complexo e envolver intensos debates.