Multa máxima de R$ 5 mil: entenda a punição para quem mata onça e outros animais silvestres no Brasil

Multa de R$ 5 mil para quem matar onça: nova lei aumenta punição por crimes ambientais

Brasília, 23 de janeiro de 2025 – A caça ilegal de animais silvestres no Brasil acaba de ficar mais cara. A partir de agora, a multa para quem matar uma onça-pintada ou qualquer outro animal silvestre pode chegar a R$ 5 mil, o valor máximo previsto na legislação. A mudança, que representa um aumento significativo na punição, busca coibir a prática criminosa e contribuir para a preservação da biodiversidade brasileira.

A nova legislação, que ainda não teve seus detalhes explicitados na reportagem original, determina que a multa será aplicada de acordo com a gravidade do crime e a espécie do animal morto. Não foram fornecidas informações sobre critérios específicos de avaliação e variações na aplicação desta multa. A pena máxima de R$ 5 mil se aplica aos casos mais graves, envolvendo espécies ameaçadas de extinção como a onça-pintada, animal símbolo da fauna brasileira e fundamental para o equilíbrio dos ecossistemas. A lei visa fortalecer a proteção desses animais cruciais para a saúde do meio ambiente.

Embora a multa de R$ 5 mil represente um avanço significativo na punição por crimes ambientais, especialistas afirmam que é necessário um esforço conjunto para combater a caça ilegal. Além da imposição de multas mais elevadas, medidas como o fortalecimento da fiscalização, a conscientização da população sobre a importância da preservação da fauna e a criação de áreas protegidas são essenciais para garantir a sobrevivência de espécies ameaçadas. A eficácia da nova lei dependerá diretamente da efetiva aplicação e da implementação de políticas públicas integradas que abordem o problema de forma ampla e multifacetada.

A expectativa é que o aumento da multa contribua para reduzir o número de crimes ambientais envolvendo a morte de animais silvestres. No entanto, o sucesso da medida depende também de outras ações complementares, como a investigação e punição eficazes dos responsáveis, além de investimentos contínuos em educação ambiental. A preservação da biodiversidade brasileira exige um esforço contínuo e coletivo, e a nova legislação representa um passo importante, porém não o suficiente, nesse sentido.