MPT investiga condições de trabalho de operários estrangeiros em obra da fábrica da BYD na Bahia; construção começou há 8 meses
Salvador, 29 de novembro de 2024 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia abriu uma investigação para apurar as condições de trabalho de operários estrangeiros envolvidos na construção da fábrica da montadora chinesa BYD, em Camaçari. A denúncia, que motivou a instauração do inquérito, aponta para possíveis irregularidades trabalhistas e violações de direitos dos trabalhadores, muitos deles vindos de países da América Latina.
A investigação terá como foco principal verificar a conformidade com as leis trabalhistas brasileiras. Serão analisados aspectos como a regularização dos contratos de trabalho, a remuneração, os direitos previdenciários, as condições de segurança e saúde no trabalho, além do cumprimento das normas de imigração. A preocupação central é garantir que esses trabalhadores não estejam sendo submetidos a exploração, a jornadas excessivas ou a condições insalubres.
O MPT ainda não divulgou detalhes específicos sobre as denúncias recebidas, preservando a integridade da investigação. No entanto, a abertura do inquérito demonstra a seriedade da situação e a necessidade de averiguar as possíveis irregularidades. Equipes do MPT devem realizar vistorias na obra para coletar provas e ouvir os depoimentos de trabalhadores e representantes da empresa responsável pela construção da fábrica.
A construção da fábrica da BYD em Camaçari representa um investimento significativo para a Bahia, gerando empregos e atraindo investimentos estrangeiros. Porém, a denúncia de irregularidades trabalhistas acende um alerta sobre a importância da fiscalização e do respeito aos direitos dos trabalhadores, independentemente de sua nacionalidade. O MPT afirma que agirá com rigor para garantir que a lei seja cumprida e que os operários estrangeiros tenham seus direitos garantidos. A conclusão da investigação e os resultados das apurações ainda não possuem prazo definido. O MPT se comprometeu a manter a população informada sobre o andamento do processo.