MPSP denuncia ex-vereador e ex-servidores de Ferraz de Vasconcelos por fraudes em licitações
Mogi das Cruzes (SP) – 16/01/2025 – O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) denunciou um ex-vereador e três ex-servidores públicos por fraudes em licitações na Grande São Paulo. A denúncia, apresentada na última quarta-feira (15), aponta para um esquema que teria desviado recursos públicos em contratos de serviços de engenharia e informática. O prejuízo aos cofres públicos ainda está sendo calculado, mas as investigações apontam para um impacto significativo.
A investigação, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Mogi das Cruzes, revelou um complexo esquema de corrupção que envolvia a manipulação de processos licitatórios para favorecer empresas previamente escolhidas. O ex-vereador, identificado como José Pereira da Silva, é apontado como o líder do grupo criminoso. De acordo com a denúncia, ele teria utilizado sua influência política para garantir a participação e a vitória de empresas específicas em licitações realizadas em diferentes cidades da Grande São Paulo.
Os três ex-servidores públicos, cujos nomes não foram divulgados pela Promotoria por questões de segurança, atuavam em diferentes prefeituras e eram responsáveis pela condução dos processos licitatórios. Segundo a denúncia, eles teriam recebido vantagens indevidas em troca da manipulação dos procedimentos, garantindo a vitória de empresas que, em seguida, pagavam propina ao grupo criminoso. As investigações apontam para um esquema sofisticado, com a utilização de empresas “laranjas” e documentos falsos para dissimular as operações ilícitas.
A denúncia descreve detalhadamente as irregularidades encontradas em diversos contratos, apontando indícios de superfaturamento e direcionamento dos processos licitatórios. O MPSP solicita a condenação dos acusados pelos crimes de fraude em licitações, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa, e lavagem de dinheiro. As penas podem variar de alguns anos de prisão a mais de 20 anos, dependendo das condenações.
As investigações do Gaeco continuam em andamento, e não se descarta a possibilidade de novas denúncias contra outros envolvidos no esquema. O MPSP afirma que está empenhado em recuperar os valores desviados e responsabilizar todos os envolvidos nas fraudes, buscando assegurar a transparência e o uso adequado dos recursos públicos. A próxima etapa do processo será a decisão do Poder Judiciário sobre o recebimento da denúncia e o início da ação penal.