MPPB pede suspensão de processo seletivo para professores temporários em Conde



João Pessoa, 30 de janeiro de 2025 – O Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu a suspensão do processo seletivo simplificado para contratação de professores temporários na cidade de Conde, litoral sul do estado. A solicitação, protocolada nesta quarta-feira, aponta irregularidades no certame que visa preencher 16 vagas. O MPPB alega que o edital apresenta vícios que podem prejudicar a lisura do processo e a seleção dos candidatos mais qualificados.

O documento do MPPB destaca a falta de clareza em alguns itens do edital, o que, segundo a promotoria, pode gerar insegurança jurídica e favorecer a prática de nepotismo. A promotoria também questiona a ausência de critérios objetivos para a avaliação dos candidatos, o que poderia levar a uma seleção subjetiva e desigual. A denúncia não detalha especificamente quais os critérios estão sendo questionados, mas reforça a necessidade de transparência e isonomia no processo.

O processo seletivo, que busca suprir a demanda por professores temporários para a rede municipal de ensino de Conde, teve seu edital publicado no dia 23 de janeiro. A previsão era de que as inscrições se estendessem até o dia 6 de fevereiro. Com a solicitação de suspensão do MPPB, o futuro do certame se encontra incerto, aguardando a decisão da justiça. O Ministério Público pede que a prefeitura de Conde seja notificada para apresentar suas justificativas e que o processo seja suspenso até que as irregularidades apontadas sejam sanadas.

A prefeitura de Conde ainda não se manifestou oficialmente sobre o pedido do MPPB. A expectativa é que nos próximos dias haja uma resposta oficial do município, esclarecendo os pontos questionados pela promotoria e informando sobre os próximos passos em relação ao processo seletivo. A suspensão, caso acatada pela justiça, impactará diretamente a formação de turmas e o início do ano letivo na rede municipal de Conde. O MPPB permanece vigilante e acompanhará de perto a resolução do caso, assegurando o cumprimento da legislação e a garantia de um processo seletivo justo e transparente.

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