MPF vai investigar fala do prefeito de Porto Alegre sobre a ditadura militar
Porto Alegre, 24 de agosto de 2023 – O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta quinta-feira que irá investigar declarações do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), sobre a ditadura militar. As falas, consideradas por setores da sociedade como apologéticas ao regime, foram feitas durante uma entrevista concedida à Rádio Guaíba. A decisão do MPF ocorre após diversas manifestações públicas cobrando apuração das palavras do prefeito.
Segundo informações divulgadas pela própria Carta Capital, o prefeito teria minimizado os crimes cometidos durante o período da ditadura militar (1964-1985), atribuindo-lhes um contexto de “excessos” em um processo de “estabilização nacional”. Melo chegou a afirmar que “a ditadura foi um período difícil, mas houve estabilidade, progresso econômico e houve redução da inflação”.
A investigação, conduzida pelo MPF, focará na análise das declarações de Melo à luz da legislação que criminaliza a apologia ao regime de exceção. A lei proíbe qualquer tipo de manifestação pública que louve, justifique ou celebre os crimes cometidos durante a ditadura, como torturas, assassinatos e desaparecimentos forçados.
Ainda não há um prazo definido para o término da investigação. Entretanto, a abertura do inquérito demonstra a seriedade com que o MPF está encarando a situação e a preocupação com a possibilidade de violação da legislação em vigor. A apuração também poderá envolver a análise de outros pronunciamentos públicos do prefeito, buscando avaliar a existência de um padrão de comportamento que possa configurar crime.
A repercussão da fala de Sebastião Melo foi significativa nas redes sociais e entre entidades de defesa dos direitos humanos. Diversas organizações manifestaram repúdio às declarações, argumentando que elas desrespeitam as vítimas da repressão e minimizam a gravidade dos crimes cometidos durante o regime militar. A investigação do MPF representa, portanto, um importante passo na busca pela justiça e memória das violações de direitos humanos ocorridas durante o período. A população aguarda ansiosamente o resultado da investigação e a responsabilização dos envolvidos, caso se confirme a prática de crimes.