MPF quer proteção para território quilombola no interior do AM
Manaus, 14 de dezembro de 2024 – O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ingressou com uma ação civil pública para garantir a proteção do território quilombola Boa Esperança, localizado no município de Apuí, a cerca de 400 quilômetros de Manaus. A ação busca assegurar a posse tradicional da comunidade e a preservação de seu modo de vida, ameaçado por invasões e atividades ilegais.
De acordo com o MPF, a comunidade quilombola Boa Esperança enfrenta diversos problemas que colocam em risco sua existência. Invasões de terras, desmatamento ilegal e garimpo são citados como as principais ameaças. A ação do MPF destaca que essas atividades ilegais causam danos ambientais significativos à região, impactando diretamente a qualidade de vida e a subsistência da comunidade. Os procuradores argumentam que a ausência de proteção efetiva por parte dos órgãos públicos contribui para a intensificação dessas ameaças.
O MPF solicita à Justiça Federal a demarcação do território quilombola, a retirada de invasores e a proibição de novas ocupações irregulares. A ação também requer a adoção de medidas para combater o desmatamento e o garimpo ilegais na região, além de um plano de proteção ambiental para a área, elaborado com a participação da comunidade quilombola. O objetivo é garantir que a comunidade possa exercer seus direitos territoriais e culturais sem ameaças, preservando seu patrimônio histórico e natural.
A ação civil pública destaca a importância da proteção dos territórios quilombolas como parte fundamental da preservação da diversidade cultural e da luta contra as desigualdades sociais no Brasil. O MPF espera que a decisão judicial contribua para a efetiva proteção da comunidade Boa Esperança e sirva como precedente para outras comunidades quilombolas que enfrentam situações semelhantes no Amazonas e no país. A comunidade, formada por cerca de 150 famílias, aguarda ansiosamente pela decisão da justiça, buscando garantir seu futuro e a preservação de sua identidade cultural e seu modo de vida tradicional.