MPF investiga suposta omissão do Dnit em resolver irregularidades em portos fluviais do Amazonas
MPF investiga omissão do DNIT em irregularidades em portos fluviais do Amazonas
– O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas abriu um inquérito civil para investigar uma suposta omissão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em relação a irregularidades em portos fluviais da região. A investigação tem como alvo o órgão federal por não ter tomado medidas para solucionar problemas encontrados em seis portos, localizados nos municípios de Maués, Parintins, Barreirinha, Itacoatiara, Tefé e Coari.
De acordo com o MPF, o DNIT teria conhecimento das irregularidades desde 2019, após a realização de vistorias que apontaram falhas estruturais, falta de sinalização e de equipamentos de segurança, além de deficiências na acessibilidade. Em alguns portos, como o de Parintins, a situação é ainda mais grave. O MPF relata que o local funciona em área de risco e que o terminal de passageiros não possui estrutura adequada, além de apresentar falhas em suas instalações.
A investigação do MPF visa apurar se o DNIT deixou de cumprir com seu dever legal de fiscalizar e garantir a segurança e a acessibilidade dos portos fluviais. O órgão federal poderá ser responsabilizado por omissão, caso seja comprovado que não agiu para solucionar os problemas identificados nas vistorias.
O MPF também pretende apurar se a ausência de ações do DNIT causou algum tipo de prejuízo à população e ao meio ambiente. O órgão federal tem um prazo de 30 dias para apresentar informações sobre as ações que foram tomadas para solucionar os problemas encontrados nos portos fluviais do Amazonas.
O MPF destaca que o transporte fluvial é fundamental para o desenvolvimento da região Amazônica. As irregularidades nos portos, além de colocarem em risco a segurança de usuários e trabalhadores, podem impactar negativamente o escoamento da produção e o acesso da população a serviços essenciais.