MPF investiga prejuízo à União por causa medicamentos vencidos e descartados em Cuiabá
MPF investiga prejuízo milionário com medicamentos vencidos em Cuiabá
Cuiabá (MT), 15 de janeiro de 2025 – O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso abriu investigação para apurar possíveis prejuízos à União causados pelo descarte de medicamentos vencidos em Cuiabá. A suspeita é de que a destinação inadequada de remédios, ocorrida em 2023, tenha gerado um rombo milionário nos cofres públicos.
A investigação, iniciada a partir de notícia de fato, apura a gestão dos medicamentos da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT). De acordo com o MPF, a pasta teria realizado o descarte de medicamentos vencidos sem observar os procedimentos legais e técnicos necessários, o que teria resultado em perdas significativas para os recursos públicos. A denúncia indica a existência de um processo de licitação para a incineração dos medicamentos vencidos, mas que este não foi concluído, levando ao descarte inadequado do material.
O MPF não divulgou o valor total estimado do prejuízo, mas destaca que a quantia envolvida é considerável e representa um impacto significativo nos recursos destinados à saúde pública em Mato Grosso. A investigação buscará apurar a responsabilidade dos envolvidos, identificando possíveis atos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. O objetivo é responsabilizar os agentes públicos e/ou empresas privadas que contribuíram para a situação, garantindo a recuperação dos recursos perdidos.
A investigação ainda está em fase inicial, e o MPF informou que irá realizar diligências para colher mais informações e provas, inclusive analisando a documentação referente ao processo de licitação para a incineração e os procedimentos de descarte adotados pela SES-MT. O prazo para a conclusão das investigações ainda não foi definido.
O caso evidencia a necessidade de maior transparência e controle na gestão de recursos públicos destinados à saúde, principalmente no que se refere ao armazenamento e destinação final de medicamentos. A apuração rigorosa dos fatos pelo MPF é crucial para garantir a responsabilização dos envolvidos e evitar que situações semelhantes se repitam, assegurando o melhor uso dos recursos públicos em benefício da população mato-grossense.