MPF instaura inquérito para apurar as condições estruturais e de trabalho no Cemaden, em São José dos Campos
São José dos Campos, 24 de janeiro de 2025 – O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar as condições estruturais e de trabalho no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), localizado em São José dos Campos, interior de São Paulo. A decisão, tomada pela Procuradoria da República em São José dos Campos, busca apurar possíveis irregularidades que possam estar afetando a saúde e a segurança dos servidores da instituição.
A investigação foi motivada por denúncias que apontam problemas na infraestrutura do Cemaden, comprometendo o funcionamento adequado do centro e a segurança dos seus funcionários. O inquérito irá averiguar a veracidade dessas denúncias e apurar a existência de eventuais responsabilidades por parte de agentes públicos ou privados. As denúncias incluem aspectos relacionados à segurança dos servidores e às condições de trabalho, buscando determinar se há violação de direitos e responsabilidades administrativas.
O Cemaden é uma instituição estratégica para o país, desempenhando papel fundamental no monitoramento de desastres naturais e na emissão de alertas à população. A garantia de um ambiente de trabalho seguro e adequado para os seus servidores é crucial para a eficiência e a continuidade dos serviços prestados pelo centro. A investigação do MPF visa garantir que o Cemaden disponha dos recursos e das condições necessárias para cumprir sua missão de forma eficiente e segura.
A investigação do MPF abrangerá uma análise detalhada das condições físicas do prédio, incluindo a avaliação da infraestrutura, equipamentos e recursos disponíveis aos funcionários. Serão analisados também os aspectos relacionados à segurança do trabalho, à saúde ocupacional e às normas trabalhistas, buscando identificar possíveis irregularidades e responsabilizar os envolvidos. O prazo para a conclusão do inquérito não foi divulgado. O MPF espera que a investigação esclareça os fatos e permita a adoção das medidas necessárias para garantir um ambiente de trabalho seguro e digno para os servidores do Cemaden. O resultado da investigação deverá apontar se houve ou não irregularidades e quais medidas serão tomadas para saná-las.