MPF cobra fiscalização de voos turísticos irregulares no Porto das Dunas
MPF cobra fiscalização de voos turísticos irregulares na Praia do Porto das Dunas
– O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará oficiou diversos órgãos, cobrando fiscalização rigorosa sobre voos turísticos irregulares na Praia do Porto das Dunas, em Aquiraz. A preocupação do MPF se concentra nos impactos ambientais e na segurança dessas operações, muitas vezes realizadas sem as devidas autorizações e normas de segurança.
O documento, encaminhado à Secretaria de Aviação Civil (SAC), à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), à Capitania dos Portos do Ceará e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), destaca a ocorrência frequente de pousos e decolagens de aeronaves pequenas e ultraleves na praia, área de preservação ambiental. A ação do MPF busca apurar se essas atividades estão em conformidade com a legislação vigente, considerando a proteção da fauna e flora local, bem como a segurança dos banhistas e moradores.
O MPF ressalta que a falta de fiscalização adequada permite a proliferação dessas atividades irregulares, gerando riscos significativos. A proximidade das aeronaves com a orla e a ausência de controle sobre as operações podem resultar em acidentes com consequências devastadoras. Além disso, a intensa movimentação aérea na região afeta o ecossistema local, perturbando a fauna e impactando a qualidade do ar.
O ofício solicita informações detalhadas sobre as ações de fiscalização já realizadas, bem como a apresentação de um plano de ação para coibir os voos irregulares na Praia do Porto das Dunas. O MPF espera que os órgãos competentes adotem medidas eficazes para garantir o cumprimento da legislação ambiental e a segurança da população, assegurando a preservação do meio ambiente e a ordem pública na região. A resposta dos órgãos notificados é aguardada para os próximos dias. O MPF se mantém vigilante e promete acompanhar de perto as ações tomadas pelas autoridades para resolver o problema.
A Praia do Porto das Dunas, conhecida por sua beleza cênica e importância ecológica, precisa de proteção adequada contra atividades que comprometam seu equilíbrio ambiental e a segurança de seus frequentadores. A ação do MPF demonstra o compromisso da instituição com a defesa do meio ambiente e a segurança da população cearense.