MPE pede cassação e ineligibilidade de prefeita, vice e vereador eleitos em Mulungu

MP pede cassação e inelegibilidade de prefeita, vice e vereador eleitos em Mulungu, PB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressou com uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, com pedido de cassação e inelegibilidade, contra a prefeita eleita de Mulungu, , o vice-prefeito eleito, , e o vereador eleito , todos do PSB. A ação foi protocolada nesta quarta-feira (7) e pede a anulação da eleição, alegando abuso de poder político e econômico.

De acordo com o MP, o grupo político liderado pela prefeita eleita utilizou recursos públicos para a realização de obras e eventos durante o período eleitoral, com o objetivo de influenciar o pleito. A investigação, que teve início em agosto deste ano, constatou que as obras e eventos não estavam previstos no Plano Plurianual (PPA) do município e nem foram licitados de forma regular.

A investigação também apontou que a prefeita eleita e o vice-prefeito, ambos servidores públicos, usaram seus cargos para promover a campanha, utilizando a máquina pública em benefício próprio.

O MP argumenta que as irregularidades constatadas caracterizam abuso de poder político e econômico, configurando uma grave violação à legislação eleitoral. Por isso, além da cassação dos mandatos, pede a inelegibilidade dos três políticos por um período de oito anos.

A defesa dos acusados ainda não se manifestou sobre as acusações.

A Justiça Eleitoral deverá analisar a ação e decidir sobre o pedido do MP. Caso os mandatos sejam cassados, novas eleições deverão ser realizadas em Mulungu.