MP pede indenização de R$ 10 milhões a empresa de ônibus envolvido em acidente que matou 8 pessoas na BR-163
Ministério Público pede R$ 10 milhões em indenização a empresa de ônibus após acidente fatal na BR-163
– O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ingressou com ação civil pública pedindo indenização de R$ 10 milhões à empresa de ônibus responsável pelo acidente que resultou na morte de oito pessoas na BR-163, em Nova Mutum, no dia 29 de dezembro de 2024. A tragédia envolveu um ônibus da empresa Viação Nossa Senhora Aparecida, que saiu de Sinop com destino a Sorriso. Além dos óbitos, o acidente deixou vários feridos.
A ação, protocolada na Comarca de Nova Mutum, detalha as graves falhas que teriam contribuído para o acidente, apontando a responsabilidade da empresa pelo ocorrido. O MPMT alega que a Viação Nossa Senhora Aparecida deixou de cumprir com obrigações legais, como a manutenção preventiva adequada dos veículos e o treinamento adequado dos motoristas. As investigações preliminares, segundo o documento, indicam que o acidente foi causado por falha mecânica no ônibus.
A indenização pleiteada pelo Ministério Público será destinada ao Fundo Estadual de Direitos Difusos (FEDD). Os recursos serão utilizados para reparar os danos causados à sociedade, incluindo ações de prevenção e segurança no transporte rodoviário. A ação também solicita medidas para que a empresa tome providências para evitar novos acidentes, incluindo a revisão de sua frota e a implementação de programas de treinamento mais rigorosos para seus motoristas.
O MPMT ressalta a gravidade do acidente e a necessidade de responsabilizar a empresa pelo ocorrido. A promotora de Justiça responsável pelo caso, cujo nome não foi divulgado na matéria, enfatiza que a ação civil pública busca não apenas a reparação financeira, mas também a prevenção de futuras tragédias. O processo judicial está em andamento e a empresa ainda não se manifestou oficialmente sobre as acusações. A população acompanha atentamente o desenvolvimento do caso, cobrando justiça e melhorias na segurança do transporte público rodoviário da região. A expectativa é que as próximas etapas do processo tragam mais esclarecimentos sobre as causas do acidente e as responsabilidades da Viação Nossa Senhora Aparecida.