MP investiga supostas irregularidades no contrato da Secretaria de Turismo para realizar Expotchê em 2021
MP investiga uso irregular de verba pública para eventos no DF
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu um inquérito para apurar o uso de verbas públicas para eventos realizados no Distrito Federal. A investigação, iniciada em novembro de 2024, visa esclarecer se houve irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE).
O foco da investigação se concentra na gestão de recursos para eventos realizados pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) e pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). Segundo o MPDFT, há indícios de que os recursos podem ter sido utilizados de forma irregular, com a realização de eventos sem a devida transparência e sem comprovação da aplicação dos valores.
Um dos pontos que chamou a atenção do MPDFT foi a realização de eventos com baixo público e com custos elevados. Além disso, a investigação busca verificar se houve desvio de recursos para fins particulares e se os eventos realizados foram de fato relevantes para a população do DF.
O inquérito do MPDFT também irá apurar se houve irregularidades na contratação de empresas para a realização dos eventos, incluindo a possibilidade de direcionamento de contratos e a falta de licitações para a escolha das empresas contratadas.
A investigação do MPDFT está em fase inicial e ainda não há prazo para sua conclusão. O órgão afirma que os trabalhos estão em andamento e que novas informações serão divulgadas em breve.
A Secec e a Terracap foram contatadas pelo MPDFT para prestarem esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos públicos. As duas instituições negaram qualquer irregularidade na utilização dos recursos e se colocaram à disposição do MPDFT para colaborar com as investigações.
A investigação do MPDFT sobre o uso de verbas públicas para eventos no DF é um importante passo para garantir a correta aplicação dos recursos públicos e para evitar que os eventos sejam utilizados para fins particulares. A conclusão do inquérito deverá trazer mais informações sobre as possíveis irregularidades cometidas e sobre as medidas que serão tomadas para garantir a aplicação correta dos recursos públicos.