MP instaura procedimento para coletar informações sobre proteção às vítimas de ataque a assentamento do MST
São José dos Campos, 21 de janeiro de 2025 – O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um procedimento para apurar as medidas de proteção oferecidas às vítimas do ataque a um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Itapira, interior do estado. O ataque, ocorrido no dia 18 de janeiro, resultou em danos materiais e deixou moradores feridos.
A Promotoria de Justiça de Itapira está responsável pela investigação. O objetivo é colher informações detalhadas sobre a atuação das autoridades em relação à segurança e ao atendimento das vítimas após o incidente. O procedimento busca apurar se as medidas de proteção adotadas foram suficientes e adequadas para garantir a integridade física e a segurança dos moradores do assentamento. A preocupação central é avaliar se houve omissão ou ineficiência por parte dos órgãos de segurança pública na prevenção e no resgate das vítimas, bem como na posterior garantia de sua proteção.
A ação do MP-SP se dá em resposta às denúncias de violência e falta de segurança apresentadas após o ocorrido. Ainda não há informações precisas sobre o número de pessoas feridas ou a extensão dos danos materiais causados no assentamento. No entanto, a gravidade dos relatos e a necessidade de garantir justiça às vítimas motivaram a abertura imediata do procedimento.
A investigação incluirá a análise de relatos de testemunhas, o levantamento de provas e a convocação de autoridades e responsáveis pela segurança na região para prestarem depoimentos. O MP-SP se comprometeu a apurar todos os fatos com rigor e transparência, garantindo o devido processo legal e a busca pela responsabilização dos envolvidos no ataque, caso se comprove a prática de crimes.
A conclusão do procedimento e a divulgação dos seus resultados ainda não possuem prazo definido. No entanto, o MP-SP reiterou seu compromisso com a proteção dos direitos humanos e a defesa dos mais vulneráveis, assegurando que fará o possível para apurar a situação e garantir a justiça para os atingidos pelo ataque ao assentamento do MST em Itapira.