MP da Paraíba aciona a Justiça contra a Uber por racismo religioso
Ministério Público da Paraíba aciona Justiça contra Uber por racismo e intolerância religiosa
– O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressou com ação civil pública contra a Uber Brasil Tecnologia Ltda., alegando prática de racismo e intolerância religiosa por parte da plataforma. A denúncia, protocolada na última sexta-feira (14), aponta falhas sistêmicas na empresa que permitiriam e até mesmo incentivariam a discriminação contra usuários negros e de religiões de matriz africana.
A ação se baseia em diversas denúncias recebidas pelo MPPB, que relatam perfis de motoristas na plataforma contendo mensagens com teor racista e discriminatório contra pessoas negras e praticantes de religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda. Os relatos incluem recusas de corridas por motivos de raça e religião, além de comentários ofensivos e preconceituosos direcionados aos usuários.
O MPPB argumenta que a Uber não toma medidas eficazes para combater esse tipo de conduta, demonstrando omissão e conivência com a prática de discriminação por parte de seus motoristas. A falta de fiscalização adequada e a ineficiência dos mecanismos de denúncia interna da plataforma são apontados como fatores que contribuem para a perpetuação do problema.
A ação civil pública pede que a Justiça obrigue a Uber a implementar medidas concretas para prevenir e coibir a discriminação racial e religiosa na sua plataforma. Entre as medidas requisitadas estão a implementação de um sistema de monitoramento mais eficiente, a criação de canais de denúncia mais acessíveis e eficazes, a adoção de protocolos de punição mais rigorosos para motoristas infratores, e a realização de campanhas educativas para conscientizar seus motoristas sobre a importância do respeito à diversidade religiosa e racial. O MPPB também solicita o pagamento de indenização por danos morais coletivos, a ser destinada a projetos sociais que combatam o racismo e a intolerância religiosa.
O Ministério Público ressalta a gravidade das denúncias e a necessidade de atuação firme para garantir a igualdade de acesso ao serviço da Uber, sem qualquer tipo de discriminação. A decisão judicial aguardada deverá estabelecer um precedente importante na luta contra o racismo e a intolerância religiosa no contexto das plataformas digitais. O caso promete gerar debates importantes sobre a responsabilidade das empresas de tecnologia na prevenção e combate à discriminação em seus serviços.