MP-BA recomenda que prefeitura de Juazeiro avalie realização de Carnaval fora de época após decreto de calamidade financeira
Ministério Público recomenda suspensão do Carnaval de Juazeiro-BA
– O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Prefeitura de Juazeiro a suspensão do Carnaval de 2025 na cidade. A recomendação, expedida pela promotora de Justiça, Luciana Lacerda de Oliveira, leva em consideração a falta de um plano de segurança e de um projeto básico que contemple a logística e a estrutura necessária para a realização da festa.
A promotora destaca a ausência de um plano de segurança detalhado, que contemple a prevenção e o combate à violência, bem como a preservação da ordem pública. Além disso, a recomendação aponta a falta de um projeto básico que defina a estrutura necessária para garantir a segurança e o bom funcionamento do evento, incluindo itens como banheiros químicos, iluminação, sinalização, e um plano de contingência para situações emergenciais.
A ausência de informações sobre o destino dos recursos financeiros destinados ao Carnaval também gerou preocupação ao MP-BA. A promotora solicita informações detalhadas sobre o orçamento, a origem dos recursos e a forma como será realizada a gestão financeira, garantindo transparência e a correta aplicação dos valores públicos.
A recomendação destaca a necessidade de a Prefeitura garantir um evento que não coloque em risco a segurança da população e o uso responsável dos recursos públicos. A ausência destas providências, segundo o MP-BA, pode acarretar danos ao patrimônio público e à coletividade. A Prefeitura de Juazeiro tem o prazo de dez dias para se manifestar sobre a recomendação. O não atendimento às solicitações do MP-BA poderá resultar em medidas judiciais.
O MP-BA reforça a importância da organização e planejamento para a realização de eventos de grande porte como o Carnaval, para garantir a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos e evitar problemas posteriores. A expectativa é que a Prefeitura apresente uma resposta que demonstre seu compromisso com a responsabilidade e a transparência na gestão dos recursos públicos destinados ao Carnaval.