Moraes quer dados sobre a conduta carcerária de Silveira antes de avaliar pedido de liberdade

Moraes pede dados sobre conduta carcerária de Daniel Silveira antes de decidir sobre liberdade

– O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações detalhadas sobre a conduta carcerária do deputado federal Daniel Silveira antes de avaliar o pedido de liberdade apresentado pela defesa do parlamentar. A solicitação, feita nesta segunda-feira, 20, exige um relatório completo sobre o comportamento de Silveira desde sua prisão, ocorrida em fevereiro de 2022.

A defesa de Silveira argumenta que o deputado já cumpriu pena suficiente e que sua prisão preventiva não se justifica mais. O pedido de liberdade leva em conta a progressão de regime prisional, baseando-se no cumprimento de um terço da pena, considerando o tempo já recluso. A defesa sustenta que o comportamento exemplar de Silveira durante a prisão demonstra sua ressocialização e a possibilidade de sua reinserção na sociedade.

No entanto, o ministro Moraes demonstra cautela e, antes de se pronunciar sobre o pedido, determinou que a direção do presídio forneça um relatório completo sobre a conduta do deputado durante sua reclusão. Esse relatório deverá detalhar o comportamento de Silveira, incluindo eventuais infrações disciplinares cometidas durante sua detenção. A análise desse documento será fundamental para a decisão final sobre a concessão ou não da liberdade.

A solicitação de informações adicionais por parte do ministro Moraes indica uma avaliação criteriosa do caso, considerando não apenas os aspectos jurídicos do pedido de liberdade, mas também a conduta do preso durante o período de reclusão. A decisão final, portanto, dependerá da análise minuciosa do relatório da direção do presídio, que deverá fornecer subsídios para uma avaliação completa e isenta. A expectativa é que a decisão seja tomada após a análise completa das informações solicitadas. A data para o envio do relatório ainda não foi divulgada.