Moraes prorroga inquérito das fake news por mais seis meses; objetivo é investigar ‘gabinete do ódio’
Brasília, 16 dez. 2024 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais seis meses o inquérito das fake news. A decisão, tomada nesta segunda-feira, mantém em andamento as investigações sobre a disseminação de notícias falsas e desinformação nas redes sociais, com foco em ações que podem ter afetado o processo eleitoral. A prorrogação foi autorizada até 15 de junho de 2025.
O inquérito, aberto em 2019, já investiga diversos casos de disseminação de desinformação, incluindo a produção e compartilhamento de notícias falsas com o objetivo de manipular a opinião pública e interferir no pleito eleitoral. A extensão do prazo, segundo a decisão de Moraes, se justifica pela necessidade de concluir as investigações em andamento, garantindo a apuração completa dos fatos e a responsabilização dos envolvidos. O ministro destacou a complexidade das investigações e a necessidade de tempo adicional para analisar o vasto material colhido ao longo dos anos.
A decisão de Moraes não detalha especificamente quais investigações ainda estão em andamento, mas fontes do STF indicam que a prorrogação é necessária para concluir a análise de provas e depoimentos relacionados a diversos casos, incluindo investigações sobre a atuação de grupos organizados na propagação de fake news. A prorrogação do inquérito gerou reações diversas, com defensores da medida argumentando pela necessidade de combater a desinformação e críticos alegando que o inquérito poderia estar sendo usado para cercear a liberdade de expressão.
A prorrogação do inquérito por mais seis meses demonstra a continuidade do esforço do STF em combater a disseminação de fake news e garantir a lisura do processo eleitoral. A conclusão das investigações e as eventuais punições aos responsáveis por atos ilícitos, caso comprovados, devem ser aguardadas para os próximos meses. A transparência e a imparcialidade do processo, segundo fontes próximas ao Supremo, serão mantidas durante toda a fase final das investigações.