Moraes mantém apreensão de passaporte de Bolsonaro e manda recurso à PGR

Brasília, 17 de janeiro de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para anular o passaporte do ex-presidente. A solicitação, apresentada pela defesa de Bolsonaro, argumentava que a emissão do novo passaporte ocorreu de forma irregular. Moraes, no entanto, manteve a investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso, sem acolher os argumentos da defesa.

A decisão de Moraes reforça a linha de investigação da PGR, que apura a regularidade da emissão do novo passaporte para Bolsonaro, após ele ter deixado o Brasil em dezembro de 2022 e retornado em março de 2023. A defesa de Bolsonaro alegava vícios no processo de expedição do documento, argumentando que houve irregularidades na solicitação e na emissão do passaporte. A argumentação da defesa girava em torno da alegação de que o pedido deveria ter sido feito no Brasil, e não nos Estados Unidos, onde Bolsonaro estava durante o processo.

O ministro, ao negar o pedido de anulação, não se pronunciou sobre o mérito da investigação da PGR, mas enfatizou a necessidade de prosseguir com as apurações para esclarecer os fatos. A decisão de Moraes, portanto, não encerra o caso, mas mantém a pressão sobre a defesa de Bolsonaro e reforça a independência das investigações em andamento.

A defesa de Bolsonaro poderá recorrer da decisão de Moraes, buscando reverter a negativa da anulação do passaporte. No entanto, a manutenção da investigação pela PGR demonstra a determinação das autoridades em apurar as circunstâncias da emissão do documento, independente dos argumentos apresentados pela defesa do ex-presidente. O caso permanece sob investigação e novas informações devem ser divulgadas à medida que os trabalhos da PGR avancem. A decisão de Moraes representa mais um capítulo na complexa trajetória jurídica de Jair Bolsonaro após seu período na presidência.