Moraes manda Bolsonaro mostrar ao STF convite formal para posse de Trump
Brasília, 11 jan. 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresente ao Supremo o convite formal que teria recebido para participar da posse de Donald Trump nos Estados Unidos. A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que investiga a viagem de Bolsonaro aos EUA após a derrota nas eleições de 2022.
A PGR sustenta que a viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos, ocorrida logo após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode estar relacionada a uma suposta tentativa de obstrução da Justiça e de incitação de atos antidemocráticos. A investigação busca apurar se Bolsonaro utilizou recursos públicos para a viagem e se houve alguma irregularidade em sua participação em eventos políticos nos Estados Unidos.
O pedido da PGR ao STF argumenta que a apresentação do convite formal se configura como uma etapa fundamental para a elucidação dos fatos. A corte entende que a comprovação da existência ou não desse convite, bem como seu conteúdo, poderá trazer importantes elementos para a investigação em curso.
Moraes, relator de inquéritos que investigam atos antidemocráticos, atendeu ao pedido da PGR e estabeleceu um prazo para Bolsonaro apresentar a documentação solicitada. A decisão busca esclarecer as circunstâncias da viagem do ex-presidente e seu possível envolvimento em atividades que poderiam configurar crimes. A falta de apresentação do convite no prazo determinado poderá acarretar em novas medidas judiciais.
A investigação da PGR envolve a análise de diversos fatores, incluindo depoimentos, registros financeiros e documentos relacionados à viagem de Bolsonaro. A apresentação do convite formal para a posse de Trump se configura como mais uma peça importante neste complexo processo investigativo. O caso permanece sob sigilo, e o STF não divulgou detalhes sobre o prazo estipulado para a apresentação do documento.
A decisão de Moraes reforça a postura do STF em apurar rigorosamente todas as denúncias de irregularidades envolvendo agentes públicos, mesmo após o término de seus mandatos. O caso continua sob investigação, e novas informações devem ser divulgadas à medida que o processo avança.