Moraes flexibiliza medidas restritivas para que Torres possa cuidar da mãe

Moraes flexibiliza medidas restritivas para que Torres possa cuidar da mãe

– O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), flexibilizou as medidas cautelares impostas ao ex-ministro Anderson Torres para que ele possa cuidar da mãe, que está internada em estado grave. A decisão, proferida nesta quinta-feira, permite que Torres se ausente do Distrito Federal por até 15 dias, para acompanhar o estado de saúde da matriarca.

A decisão de Moraes atende a um pedido da defesa de Torres, que alegou a necessidade de sua presença junto à mãe, internada em um hospital particular de Brasília. O ex-ministro, preso preventivamente desde janeiro por sua suposta participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, tem sido submetido a diversas restrições, como prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, proibição de acessar redes sociais e de se comunicar com outros investigados.

O ministro, no entanto, manteve a prisão domiciliar de Torres, ressaltando que a flexibilização das medidas cautelares é excepcional e condicionada ao estrito cumprimento de regras. Torres terá sua localização monitorada por meio da tornozeleira eletrônica, e qualquer desvio das normas estabelecidas poderá acarretar na imediata suspensão da autorização e o retorno das medidas restritivas anteriores, incluindo o retorno à prisão preventiva. A decisão de Moraes destaca a gravidade do estado de saúde da mãe de Torres, justificando a excepcionalidade da medida.

A defesa do ex-ministro celebrou a decisão, argumentando que a presença de Torres é fundamental para o apoio emocional e prático à sua mãe durante esse momento delicado. Já a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou sobre o pedido, mas o teor de sua manifestação não foi divulgado pela reportagem da Carta Capital.

A flexibilização das medidas cautelares impostas a Anderson Torres, embora temporária, destaca a complexa articulação entre a aplicação da lei e a consideração de circunstâncias humanitárias excepcionais. A decisão de Moraes reforça a necessidade de um equilíbrio entre a garantia da ordem pública e a salvaguarda de direitos fundamentais, como o direito de assistência familiar. O cumprimento rigoroso das condições estabelecidas pelo ministro será crucial para a manutenção da autorização concedida.