Moraes absolve quinto morador de rua réu pelo 8 de Janeiro
Brasília, 28 de julho de 2023 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu nesta sexta-feira (28) o quinto morador de rua denunciado pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. A decisão, tomada no âmbito dos inquéritos que investigam os ataques à Praça dos Três Poderes, reforça a tendência de o Supremo analisar criteriosamente os casos de pessoas em situação de vulnerabilidade social presas em flagrante durante os eventos.
A defesa do acusado, cujo nome não foi divulgado na reportagem da Carta Capital, argumentou que ele estava apenas passando pelo local e não participou ativamente dos atos de vandalismo. Não há informações adicionais sobre a defesa apresentada, nem sobre a natureza da prova usada para a absolvição, exceto a menção de que a vulnerabilidade social do acusado foi considerada. Com a decisão, somam-se cinco as absolvições de moradores de rua acusados de envolvimento nos atos de 8 de janeiro. O número representa uma parcela significativa, considerando o contexto do grande volume de prisões realizadas naquele dia. A reportagem não detalha o número total de presos relacionados aos atos.
Moraes, relator dos inquéritos que apuram os atos golpistas, tem demonstrado cautela ao analisar os casos que envolvem indivíduos em situação de rua. A decisão de absolver este quinto morador demonstra uma tendência do ministro em priorizar uma avaliação individualizada, levando em conta as circunstâncias específicas de cada caso, e o contexto de vulnerabilidade social dos acusados. A reportagem não oferece informações sobre a proporção de moradores de rua presos em relação ao número total de presos pelos atos de 8 de janeiro, impossibilitando uma análise percentual precisa.
A decisão de absolver mais um morador de rua acusado de participação nos atos de 8 de janeiro destaca a complexidade da análise judicial em casos envolvendo pessoas em situação de vulnerabilidade social, enfatizando a necessidade de uma avaliação rigorosa e individualizada das circunstâncias para assegurar a justiça. A falta de dados quantitativos na reportagem original limita a possibilidade de uma análise mais abrangente sobre o impacto das decisões do ministro Alexandre de Moraes neste tipo de caso.