Ministério Público recomenda que municípios do Alto Oeste elaborem plano de contenção à covid-19
Natal, 11 de dezembro de 2024 – O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou, nesta terça-feira (11), que os 14 municípios do Alto Oeste potiguar elaborem planos de contenção à Covid-19. A recomendação, assinada pela promotora de Justiça, Patrícia Freire, alerta para a necessidade de ações preventivas diante do aumento de casos da doença na região. A promotora ressalta a importância da atualização dos dados epidemiológicos e a necessidade de ações para evitar uma nova onda de infecções e hospitalizações.
Segundo a recomendação, os municípios devem apresentar, em até 30 dias, um plano de ação com medidas para conter o avanço da Covid-19. Este plano precisa contemplar ações de vigilância epidemiológica, como a ampliação da testagem e o monitoramento dos casos; medidas de prevenção, como a disponibilização de vacinas e a promoção de campanhas de conscientização; e ações de assistência à saúde, garantindo a capacidade de atendimento da rede hospitalar. A promotora de Justiça destaca a preocupação com a capacidade de resposta do sistema de saúde diante de um possível aumento significativo de casos.
A recomendação do MPRN enfatiza a necessidade de garantir a disponibilidade de leitos de UTI e enfermaria, além de equipamentos e insumos essenciais para o tratamento da Covid-19. A atualização do cadastro de pessoas com comorbidades também é considerada crucial para a eficácia das medidas preventivas. A ausência de resposta ou a apresentação de um plano de ação ineficaz pelos municípios poderá resultar em ações judiciais por parte do Ministério Público.
A iniciativa do MPRN busca prevenir um novo cenário de caos no sistema de saúde, como o vivenciado em momentos críticos da pandemia. A promotora Patrícia Freire ressalta a importância da colaboração dos gestores municipais para garantir a saúde e a segurança da população do Alto Oeste. O prazo para o envio dos planos de contenção aos órgãos competentes do Ministério Público é de 30 dias a partir da data da recomendação. O MPRN acompanhará de perto a implementação das medidas propostas pelos municípios para assegurar a efetividade das ações. A expectativa é que a adoção dessas medidas contribua para minimizar os riscos de uma nova onda de Covid-19 na região.