Ministério Público da Paraíba denuncia e pede prisão preventiva de conselheiro tutelar acusado de estupro
Ministério Público da Paraíba denuncia conselheiro tutelar por estupro e pede prisão preventiva
João Pessoa, 3 de dezembro de 2024 – O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou um conselheiro tutelar de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, por estupro de vulnerável. Além da denúncia, o MPPB pediu a prisão preventiva do acusado, identificado como José Pereira dos Santos. A denúncia foi oferecida à Justiça na última segunda-feira (2 de dezembro).
De acordo com as investigações, o crime ocorreu em 2023, contra uma adolescente de 14 anos. O conselheiro, que exercia suas funções na cidade de Santa Rita, teria se aproveitado da sua posição de confiança para cometer o abuso sexual. A denúncia detalha o modus operandi do crime e apresenta provas que sustentam a acusação, incluindo depoimentos de testemunhas e laudos periciais.
O promotor de Justiça responsável pelo caso, cujo nome não foi divulgado na reportagem original, afirma que a gravidade do crime, a vulnerabilidade da vítima e a posição de confiança ocupada pelo acusado justificam o pedido de prisão preventiva. A medida visa assegurar a ordem pública e evitar que o conselheiro tutelar possa influenciar as testemunhas ou cometer novos crimes.
A Justiça ainda não se manifestou sobre o pedido de prisão preventiva. A defesa do conselheiro tutelar ainda não foi localizada para comentar o caso. A adolescente vítima do crime está recebendo acompanhamento psicológico e social.
Este caso levanta sérias preocupações sobre a segurança e a proteção de crianças e adolescentes, especialmente quando o abuso é cometido por alguém que detém um cargo público de confiança e responsabilidade na área de proteção à infância e juventude. O resultado do processo judicial será aguardado com grande atenção pela população e pelas autoridades competentes. A expectativa é que a Justiça apure os fatos com rigor e aplique a pena cabível, garantindo justiça à vítima e a segurança da comunidade.