Ministério Público apura suspeitas de irregularidades em contratos de pavimentação da Prefeitura de Pouso Alegre, MG

Ministério Público apura suspeitas de irregularidades em contratos de pavimentação em Pouso Alegre (MG)

Pouso Alegre, MG – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou um procedimento para investigar possíveis irregularidades em contratos de pavimentação da Prefeitura de Pouso Alegre. A apuração, iniciada em 30 de janeiro de 2025, concentra-se em contratos firmados pela administração municipal para obras de pavimentação asfáltica em diversos pontos da cidade.

As suspeitas de irregularidades giram em torno de possíveis sobrepreços e falta de transparência nos processos licitatórios. O MPMG não detalhou o valor total dos contratos sob investigação, nem especificou quais empresas estão envolvidas, limitando-se a informar que a investigação está em fase inicial. A apuração abrangerá a análise de toda a documentação referente aos contratos, incluindo os processos licitatórios, notas fiscais e comprovantes de pagamento. Serão ouvidas testemunhas, entre elas servidores públicos municipais que trabalharam diretamente nos projetos de pavimentação.

De acordo com informações preliminares, o MPMG busca determinar se houve cumprimento integral das normas legais e se os procedimentos adotados pela prefeitura garantiram a melhor relação custo-benefício para o município. A investigação também pretende identificar possíveis responsabilidades administrativas, civis e penais dos envolvidos.

A prefeitura de Pouso Alegre ainda não se pronunciou oficialmente sobre a investigação. O MPMG informou que o prazo para conclusão do procedimento ainda não foi definido, uma vez que a apuração está apenas no início e a extensão da investigação dependerá dos resultados obtidos nas diligências.

A população de Pouso Alegre acompanha com atenção o desenrolar das investigações, na expectativa de que a apuração seja célere e transparente, garantindo a punição dos responsáveis caso sejam confirmadas as irregularidades e a recuperação de possíveis prejuízos aos cofres públicos. O MPMG se comprometeu a manter a sociedade informada sobre o andamento do processo, divulgando novas informações conforme as apurações evoluírem.