Meta responde questionamentos sobre checagem de fatos, e AGU vai analisar informações em reunião
Brasília, 14 de janeiro de 2025 – A Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, respondeu oficialmente aos questionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a moderação de conteúdo e a checagem de fatos em suas plataformas. A Advocacia-Geral da União (AGU) acompanha o caso e analisa as informações prestadas pela empresa.
A resposta da Meta foi enviada na última sexta-feira (11) e aborda questões cruciais sobre o funcionamento dos mecanismos de combate à desinformação nas redes sociais. A empresa detalhou seus processos internos, incluindo a parceria com agências de checagem de fatos independentes, o sistema de remoção de conteúdo e os critérios utilizados para identificar e classificar informações falsas ou enganosas. A AGU, por sua vez, não detalhou o conteúdo da resposta da Meta, mas confirmou estar analisando as informações recebidas para avaliar a conformidade das práticas da empresa com a legislação brasileira.
De acordo com fontes próximas ao processo, a resposta da Meta busca demonstrar a transparência e a efetividade de suas políticas de moderação de conteúdo. A empresa destaca o investimento em tecnologia e recursos humanos para combater a disseminação de notícias falsas e a interferência em processos eleitorais. A Meta reforça sua colaboração com as autoridades brasileiras e a sua adesão ao Código de Boas Práticas contra a Desinformação, assinado em 2022. Ainda não há informações sobre o prazo para que a AGU finalize a análise e apresente um parecer ao STF.
A resposta da Meta ao STF representa um passo importante no debate sobre a regulamentação das redes sociais no Brasil e a responsabilidade das plataformas na moderação de conteúdo. A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o caso poderá estabelecer precedentes importantes para o futuro do combate à desinformação no país. A AGU tem um papel crucial neste processo, analisando cuidadosamente a resposta da empresa para garantir a proteção do direito à informação e à liberdade de expressão. A expectativa é que novos desdobramentos do caso sejam divulgados nos próximos dias ou semanas.